Este site é mantido e operado por KOLLECTA TECNOLOGIA LTDA.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que
utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses
dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos
esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso site
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.
- Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo
com o disposto nesta seção. - Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso site:
– Endereço de email;
– Número de telefone;
– Endereço.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
– quando o usuário realiza um acordo
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes
finalidades:
– para envio das informações referentes ao acordo realizado
– para envio dos boletos bancários - Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
– endereço IP;
– dados de geolocalização;
– tipo de aparelho utilizado
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
– quando o usuário faz login no site
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
– garantir a segurança e a autenticidade das transações;
– personalizar a experiência do usuário. - Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos
aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados
Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de
caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual,
dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. - Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta
Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com
o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com
fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela
decorrentes serão informadas aos usuários do site. - Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é
possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória,
ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. - Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período
de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas
neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do
controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles
são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em
que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de
disposição legal ou regulatória. - Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento
jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a
autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma
base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais
informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento
de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de
contato, informados ao final desta Política. - Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção
de Dados Pessoais:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
– revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de
eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do
consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o previsto na lei. - Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o
titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos
ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de
resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito,
porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as
informações relacionadas. - Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados
pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,
extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o
contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação
geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente
empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não
autorizados não possam acessá-los;
– Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão
de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de
forma criptografada;
– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com
nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de
segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por
um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em
caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo
transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis
pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso
ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos
nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que
possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários,
comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção
de Dados. - Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os
titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem
apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. - Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez
em: 16/11/2022.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes
normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso
site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca
da mudança. - Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre
os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: contato@kollecta.io
Endereço postal: Rua Maria Curupaiti, 380 – 171 – Torre 2 – São Paulo-SP
